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TRT4 — 00004367920135040029

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf366c65fcbb995df1013ebda48859d79841207fd939a1a94864580492a6683d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-09 a 2026-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-23
Petição (TPU 85)
2024-02-26
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2024-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-07
Publicação (TPU 92)
2024-02-06
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2024-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-29
Conclusão (TPU 51)
2024-01-25
Petição (TPU 85)
2024-01-25
Petição (TPU 85)
2024-01-25
Petição (TPU 85)
2024-01-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Vencido/Retido | Vale Transporte | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Salário por Equiparação/Isonomia | Restituição/Indenização de Despesas | Indenização por Dano Material | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Reflexos | Quebra de Caixa | Contratuais | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-04-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2013-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46973",
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  14. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-11-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  17. 2024-01-08T17:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 36
    }
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  18. 2024-01-09T16:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  19. 2024-01-10T01:23:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2024-01-10T01:23:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46973",
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  }
}
  21. 2024-01-25T10:03:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
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    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  22. 2024-01-25T10:05:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  23. 2024-01-25T10:17:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  24. 2024-01-29T08:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  25. 2024-02-06T15:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  26. 2024-02-07T01:25:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  27. 2024-02-07T01:25:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  28. 2024-02-17T00:32:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  29. 2024-02-26T15:55:04.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  30. 2026-01-23T12:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  31. 2013-10-03T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  32. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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  33. 2016-05-27T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  34. 2019-10-17T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  35. 2019-11-28T08:34:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  36. 2019-11-28T10:33:14.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  37. 2024-01-08T17:43:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  38. 2024-01-09T16:29:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  39. 2024-02-06T15:23:14.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.