TSE — 06000390920236130183
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77e986dda10dc620242796943c58bc5ceefe1c6fd919bac3fe5d7d7b0cbd45bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-31 a 2024-01-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-11
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2023-12-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-31
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-31T16:26:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-11-21T12:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-22T13:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-06T09:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-11T15:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-22T13:55:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-11T13:26:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-11T15:35:10.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2024-01-15T13:50:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-15T13:50:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000093720226130141 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba
- TRE-SP — 06000231420246260424 — Direitos Políticos · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
- TRE-MG — 06000092720226130209 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 209ª Zona Eleitoral - Passos
- TSE — 06003443220246130094 — Direitos Políticos · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TRE-RJ — 06000728520216190123 — Direitos Políticos · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TSE — 06003465520246260218 — Direitos Políticos · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- TRE-MG — 06000094220196130141 — Direitos Políticos · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba
- TSE — 06003451720246130094 — Direitos Políticos · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos