TRF2 — 00553057420004020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e625a8094d39a173208065f8317e1396e2cda13016ee15704756d78db43ff5e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-16 a 2018-01-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-01-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-16
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-16T17:08:27.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-01-03T15:57:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000942020144013806 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Criminal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
- TRF6 — 00000867920104013807 — Mandado de Segurança Cível · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Criminal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- STJ — 00004034920154036102 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF4 — 00016519120054047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação Criminal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF1 — 00002254720134013703 — Cumprimento de sentença · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Criminal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Vara Única de Bacabal
- TRF6 — 00000777020124013800 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Criminal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 10A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- STJ — 00003959320124050000 — Recurso Especial · 2014-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TRF1 — 00002217320144013800 — Procedimento Comum Cível · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Criminal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 20ª - Belo Horizonte
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- Tema 256 do STJ: Legitimidade da recusa de expedição de certidão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada