TJAM — 02166636420148040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc17dd71626205bb4259a3a18ce73b97d39a32e3db48c0cc575eba8560ba801c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-04 a 2021-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-05-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-14
- Publicação (TPU 92)
- 2015-04-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-02
- Publicação (TPU 92)
- 2015-02-26
- Procedência (TPU 219)
- 2015-02-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-04-22T08:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-06-24T11:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-04T07:58:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-08-14T12:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-08-14T12:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-08-14T12:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-08-19T12:04:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-08-19T12:10:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-08-20T09:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-08-27T12:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-27T09:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-11-25T14:13:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-11-25T14:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-12-02T12:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-12-22T13:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-12-22T13:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-01-07T09:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-02-26T09:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-03T13:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-03-26T11:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-03-30T13:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-16T09:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-04-04T20:00:18.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2014-06-09T13:55:51.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2014-07-01T10:15:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-07-25T09:31:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-21T12:37:51.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2014-10-22T09:00:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-29T15:01:46.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2014-11-28T08:44:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-02-26T12:54:39.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2015-03-02T09:25:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-13T12:00:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-14T08:24:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-11T14:00:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-04T13:05:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-09T18:52:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000123319948160089 — Ação Popular · 1994-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Ação Popular
- Órgão julgador: 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / IBAITI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAM — 00246777920248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª TURMA RECURSAL
- TJMS — 00002044820268120026 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2026-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Órgão julgador: 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Vara
- TJRR — 08011443620198230020 — Cumprimento de sentença · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00024843620148030002 — Cumprimento de sentença · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJAM — 00142338420248041000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00191418720248041000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª TURMA RECURSAL
- TJMA — 00001918620178100069 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES