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TRE-MA — 00001232720166100106

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GM - 5Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b68998c98d8ec767d40d0cae5c5cc8badf066e62bbaf66441e23b537fe1bb97b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-03 a 2016-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-13: Recebimento (TPU 132)
2016-10-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-12: Recebimento (TPU 132)
2016-10-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-12: Remessa (TPU 123)
2016-10-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-28: Recebimento (TPU 132)
2016-09-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-09-28: Recebimento (TPU 132)
2016-09-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-27: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-03T18:23:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2016-08-03T18:23:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2016-08-29T13:43:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T17:08:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T17:39:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2016-09-01T17:45:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-15T08:54:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-17T08:52:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GM - 5"
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2016-10-12T15:28:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2016-08-04T14:28:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2016-09-15T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-09-20T09:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-28T15:09:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GM - 5"
  }
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2016-10-12T15:18:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2016-08-03T17:29:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-08-03T18:17:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51470",
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2016-08-04T17:14:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2016-08-29T17:08:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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```
2016-08-29T17:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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```
2016-08-29T17:53:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-09-01T17:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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2016-09-02T16:48:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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2016-09-15T13:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
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2016-09-17T13:30:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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2016-09-20T09:53:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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2016-09-20T13:49:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2016-09-20T13:50:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2016-09-20T14:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2016-09-27T10:45:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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```
2016-09-27T15:46:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
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2016-09-28T16:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2016-09-28T16:56:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GM - 5"
  }
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2016-09-28T17:04:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
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2016-10-10T15:14:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GM - 5"
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2016-10-12T15:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2016-10-12T15:18:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2016-10-13T15:59:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2016-10-14T15:56:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000865920196140081 — Petição Cível · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GM - 5 / 81ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003090820166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GM - 5 / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003104820126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GM - 5 / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000021220186100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GM - 5 / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00003412520126140093 — Petição Cível · 2012-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GM - 5 / 93ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000616920176140096 — Petição Cível · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GM - 5 / 96ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003134620166210053 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GM - 5 / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000436920216240002 — Processo Administrativo · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GM - 5 / 2 ª ZONA ELEITORAL