Wiki Jurídica

TJRJ — 00155059420228190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2022-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72ca70ab0380d3a8416c083464c74606cc1a2f00209f7a95a3e48330438c21a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-13 a 2023-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-21
Definitivo (TPU 246)
2023-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-15
Apensamento (TPU 135)
2022-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-14
Conclusão (TPU 51)
2022-07-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-13T12:13:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-07-13T10:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  3. 2022-07-13T14:10:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-07-14T16:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2022-08-15T12:59:22.000Z — Apensamento (TPU 135)
  6. 2022-07-13T10:22:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2022-07-13T12:45:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2022-07-13T12:45:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2022-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2022-10-20T12:17:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2022-11-01T11:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2023-02-27T15:17:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-05-13T21:01:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-09-21T16:25:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.