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TJRJ — 03308993120228190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPITAL 4 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 444b4b2e94a98472404f6abe993d19e8c970e95e07ae95fc230fcdd8c5b394a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-05 a 2023-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-04: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-09-04: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-07-29: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-07-20: Confirmada (TPU 12266)
2023-07-20: Confirmada (TPU 12266)
2023-07-11: Confirmada (TPU 12283)
2023-07-11: Confirmada (TPU 12283)
2023-07-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-07-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-05T09:44:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T10:16:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T11:11:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T11:24:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T13:00:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)

2022-12-06T15:57:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-09T18:44:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-14T20:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-26T15:53:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-30T14:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-16T13:03:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-16T13:30:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-02-09T18:32:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-02-09T18:33:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-02-10T15:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-02-10T15:10:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
2023-02-23T20:20:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2023-02-23T20:20:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-02-23T20:38:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2023-02-24T21:55:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2023-03-15T13:18:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T19:33:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2023-03-27T15:16:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-06T09:47:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T08:21:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T06:17:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T12:35:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-05-18T14:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T18:21:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-29T18:37:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-09-04T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-12-05T17:05:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-06T14:16:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-12-06T14:30:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2022-12-06T15:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-09T19:02:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-16T19:02:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2023-02-24T14:57:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002159620208120023 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL / Vara Única
TJPR — 00000142320158160006 — Inquérito Policial · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL / CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJMA — 00002006120188100118 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
TJAP — 00027597220208030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJGO — 00187979420198090175 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJRR — 08012754920178230030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
TJMS — 00002153320238120010 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL / 1ª Vara
TJPB — 00006203820158150181 — Inquérito Policial · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Guarabira

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Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada