TRF2 — 00168471520034025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee139445df96be8073ea50e52521c174002273673b5e1a3a918268d6061c9d1a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-27 a 2015-01-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-01-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-10-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-10-27T17:38:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-01-21T14:12:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00137514720064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação Criminal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF1 — 00002439620074013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Criminal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 20ª - Salvador
- TRF1 — 00002444220074013904 — Execução Fiscal · 2007-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Criminal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Vara Única de Castanhal
- TRF6 — 00001202220174013803 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Criminal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF4 — 00145542520094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação Criminal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF1 — 00002423920064013603 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Criminal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 01ª Sinop
- STJ — 00004324720094047213 — Recurso Especial · 2012-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPB — 00006662420098150541 — Execução Fiscal · 2009-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Apelação Criminal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Vara Única de Pocinhos