TJRJ — 00147787220218190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2021-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aea1431cd5f5d8f4792e2b206485d729da44966b748f3ea39a39463216149eb7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-01 a 2022-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-30
Definitivo (TPU 246)
2022-10-21
Documento (TPU 581)
2022-10-20
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-09-28
do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
2022-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-02
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-02
Petição (TPU 85)
2022-09-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-01T13:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-04-01T18:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2021-04-01T18:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2021-04-15T13:01:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2021-04-15T18:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-05-12T13:20:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  7. 2021-05-14T14:21:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2021-10-27T12:18:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2021-11-23T10:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2021-12-29T09:32:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
  11. 2022-01-12T15:17:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2022-01-14T17:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2022-06-08T15:48:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2022-06-09T12:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2022-08-23T14:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2022-09-02T16:39:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2022-09-28T14:00:00.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  18. 2022-10-21T16:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  19. 2021-04-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-04-13T16:59:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2021-04-15T16:59:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2021-04-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-05-12T13:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2021-10-20T20:24:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-10-25T15:35:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2021-10-25T15:35:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2021-11-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-12-29T09:36:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-01-10T15:56:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-01-12T15:56:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2022-01-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2022-06-06T17:01:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-06-07T16:10:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-06-08T16:10:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2022-08-23T14:58:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-08-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2022-09-01T16:34:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2022-09-01T16:34:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2022-09-02T10:28:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.