TJRJ — 00147787220218190021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aea1431cd5f5d8f4792e2b206485d729da44966b748f3ea39a39463216149eb7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-01 a 2022-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-20
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-09-28
- do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2022-09-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-02
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-01
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-01
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-01T13:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-04-01T18:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-01T18:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-15T13:01:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-15T18:51:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-12T13:20:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-05-14T14:21:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-27T12:18:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-23T10:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-29T09:32:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2022-01-12T15:17:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-14T17:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-08T15:48:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-09T12:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-23T14:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-02T16:39:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-28T14:00:00.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2022-10-21T16:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-13T16:59:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-15T16:59:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-12T13:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-10-20T20:24:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-25T15:35:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-25T15:35:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-29T09:36:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-10T15:56:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-12T15:56:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-06T17:01:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-07T16:10:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-08T16:10:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-23T14:58:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-01T16:34:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-01T16:34:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-02T10:28:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000159120018160040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM / ALTÔNIA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001873420208180065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM / 1ª VARA DE PEDRO II
- TJMG — 00163891720198130112 — Recurso Especial · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 15054610920198260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJES — 00001529120218080041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJDFT — 00226575520148070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJPE — 00000298520228176030 — Inquérito Policial · 2022-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
- TJPA — 00003299520188140040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM / 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS