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TJMT — 00000218120018110026

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdc5ac314481cdfd4629d5523d4bb7bc21edeba7e8a8258d6810262ff5f8e8a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 226 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-17 a 2025-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-03: Documento (TPU 581)
2025-10-26: Recebimento (TPU 132)
2025-10-26: Remessa (TPU 123)
2025-09-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-26: Definitivo (TPU 246)
2025-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-26: Petição (TPU 85)
2025-08-26: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 226. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-01-17T14:27:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-08T13:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8098",
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2001-07-16T14:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-07-30T12:06:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-30T15:11:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-05T15:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-03T15:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-22T13:28:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-13T13:31:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-06T13:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-15T17:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-15T18:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2006-02-10T12:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8098",
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2007-05-07T15:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2007-05-09T10:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-20T13:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-20T14:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8098",
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2008-11-04T12:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "8098",
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  }
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2008-11-04T12:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "8098",
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2008-11-14T07:40:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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2009-04-01T13:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-29T13:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-13T17:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-07T14:05:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-14T13:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
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  }
}

2016-04-04T16:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
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}

2019-02-01T14:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
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2019-10-16T15:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8098",
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2019-10-17T14:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "8098",
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2020-10-16T17:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "8098",
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2021-04-20T13:29:54.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2021-04-20T13:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2021-04-23T02:09:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}
```

2021-04-23T02:09:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2021-09-20T17:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2021-09-22T14:14:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2021-09-29T13:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
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}

2021-11-23T09:45:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2022-11-11T14:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2022-11-23T15:08:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002186520164013601 — Execução Fiscal · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 02ª Cáceres
TJMG — 51645632120178130024 — Recurso Especial · 2021-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJPI — 00001690720158180059 — Execução Fiscal · 2015-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TRF1 — 00002185720154013906 — Execução Fiscal · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 09ª - Belém
TRF1 — 00002185220124013101 — Execução Fiscal · 2012-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 01ª - Macapá
TJPI — 00001682220158180059 — Execução Fiscal · 2015-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJMT — 00003021920058110019 — Execução Fiscal · 2005-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
TJMG — 51821635520178130024 — Recurso Especial · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / Primeira Vice-Presidência