TJSC — 00176253320038240023

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a54f71db1c8126c0e04d2a9a959d03ab29b4e3aaccddb410988aed11dfb45f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-03 a 2020-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-16
Definitivo (TPU 246)
2020-10-16
Remessa (TPU 123)
2020-10-14
Documento (TPU 581)
2020-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-19
Publicação (TPU 92)
2020-08-19
Distribuição (TPU 26)
2020-07-16
Recebimento (TPU 132)
2020-07-16
Petição (TPU 85)
2019-08-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-25
Recebimento (TPU 132)
2019-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-19T16:39:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2005-09-30T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  3. 2003-02-03T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2020-10-16T16:33:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2020-10-16T15:58:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-10-14T15:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-08-26T13:14:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-08-19T17:29:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-07-16T14:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-07-16T14:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-13T14:28:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-07-25T15:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-07-23T14:29:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-04-25T14:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-04-25T13:45:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2019-03-26T14:07:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-03-22T15:25:29.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-03-19T14:58:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-03-22T16:35:05.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2016-03-09T09:34:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-02-01T16:53:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-02-01T14:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-01-27T13:26:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-01-26T15:56:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-01-21T15:54:53.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-01-20T15:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-01-20T15:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2016-01-20T09:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-11-10T18:29:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-11-10T10:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2015-09-21T16:56:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2015-09-17T13:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-09-10T14:02:34.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-08-22T13:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-08-19T15:14:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-08-05T15:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-08-05T15:48:57.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2015-07-27T12:29:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-07-24T17:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-07-24T17:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.