TJSC — 00176253320038240023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a54f71db1c8126c0e04d2a9a959d03ab29b4e3aaccddb410988aed11dfb45f2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-03 a 2020-10-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-16
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-19
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-19
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-19T16:39:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2005-09-30T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2003-02-03T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-10-16T16:33:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-10-16T15:58:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-14T15:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-26T13:14:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-19T17:29:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-16T14:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-07-16T14:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-13T14:28:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-25T15:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-23T14:29:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-25T14:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-25T13:45:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-26T14:07:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-22T15:25:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-19T14:58:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-22T16:35:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-03-09T09:34:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-01T16:53:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-01T14:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-01-27T13:26:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-26T15:56:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-21T15:54:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-01-20T15:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-20T15:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-01-20T09:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-10T18:29:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-10T10:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-09-21T16:56:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-09-17T13:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-10T14:02:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-22T13:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-19T15:14:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-05T15:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-05T15:48:57.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-07-27T12:29:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-24T17:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-24T17:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 10163325720118040000 — Ação Rescisória · 2011-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- TJAM — 10163923020118040000 — Ação Rescisória · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
- TJAM — 00011051020128040000 — Ação Rescisória · 2012-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TRE-SP — 06000256220226260259 — Petição Cível · 2022-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SP
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE
- TJGO — 00193835720158090051 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / 3ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
- TJGO — 00195522020108090051 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / 32ª Vara Cível
- TJSC — 00011131120108240061 — Execução Fiscal · 2009-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 00012863520108240061 — Execução Fiscal · 2009-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara de Execu��es Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul