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TJMMG — 20015973420239130004

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 4ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68836254c47c2edb8366e038daf36bda071bdee6069fb61712548d30fc48afd8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-29 a 2025-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-12: Definitivo (TPU 246)
2025-08-19: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2025-08-18: Remessa (TPU 123)
2025-07-29: Remessa (TPU 123)
2025-07-02: Remessa (TPU 123)
2024-04-11: Definitivo (TPU 246)
2024-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-15: Confirmada (TPU 12266)
2024-02-15: Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-15: Petição (TPU 85)
2024-02-15: Conclusão (TPU 51)
2024-02-08: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Publicação ou crítica indevida | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-18T16:38:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-29T16:11:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 108
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2025-07-02T16:41:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-04-11T09:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-02-15T15:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-02-15T14:27:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-02-07T13:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-02-07T13:56:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2023-12-06T14:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T14:42:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-11-30T16:10:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2023-11-29T16:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2023-11-29T16:35:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2025-09-12T17:17:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2025-08-19T14:59:09.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2024-04-11T09:21:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2024-02-15T20:59:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T14:27:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2024-02-08T11:50:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2024-02-07T20:47:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-01-26T19:25:59.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
```

2023-12-05T14:42:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-11-30T16:07:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-11-29T16:39:27.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMMG — 20000587420259130000 — Representação p/ Perda da Graduação · 2025-04-04 · 3 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
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STM — 70009280420217000000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-12-24 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Sec Gab Min Leonardo Puntel