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TRE-PI — 06000643120246180059

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95ef9aa8d3d4e675293d0075189f3d69a4c1b0450928aa0e3219431703175413

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-17 a 2024-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-24
Definitivo (TPU 246)
2024-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-24
Documento (TPU 581)
2024-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-04
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-06-21
Documento (TPU 581)
2024-06-21
Conclusão (TPU 51)
2024-06-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-19
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-18
Documento (TPU 581)
2024-06-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-17T14:07:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  2. 2024-06-18T15:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  3. 2024-06-21T16:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  4. 2024-06-18T15:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  5. 2024-06-21T16:54:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  6. 2024-07-24T15:22:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  7. 2024-07-24T16:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  8. 2024-06-17T14:07:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  9. 2024-06-19T16:37:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  10. 2024-06-19T16:37:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  11. 2024-07-04T07:26:21.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  12. 2024-07-04T07:26:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  13. 2024-07-24T16:59:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}
  14. 2024-07-24T16:59:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14472",
    "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.