STJ — 00001908320108020097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43582a24d029870d76cbf97f8a05910b2b6210619c76b21f4b5f5a543c5a86ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-10 a 2020-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-04
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-30
- Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2020-04-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-26T13:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-12-26T13:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-19T16:18:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-02-20T18:00:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-02-20T18:13:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-20T18:13:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-04-27T19:01:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-04-27T19:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-05-04T19:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-05-18T19:45:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-10T12:16:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19T17:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-20T18:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-30T15:50:01.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2020-05-04T05:34:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-20T13:19:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-20T13:19:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-27T19:01:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-04-30T15:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-30T20:34:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-18T19:45:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005926820178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Vara Única de Boqueirão
- TJAP — 00025174520228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJGO — 00179747720148090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPB — 00005903320188150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJPA — 00002991020058140010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
- TJPR — 00000122320158160113 — Inquérito Policial · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJAP — 00024865720248030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJRN — 00058389420028200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 3ª VARA CRIMINAL