Ir ao conteúdo

TRE-MA — 00004786520166100032

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GM - 5Grau: G2Data Ajuizamento: 2017-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e18f2ce554d7dac5fe9b9e4cd49ac078f6e9db6ea610fbdd04a1a4d8fcf6ffae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-08 a 2018-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-10: Recebimento (TPU 132)
2018-12-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-07: Recebimento (TPU 132)
2018-12-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-07: Retificação de movimento (TPU 11983)
2018-12-07: Remessa (TPU 123)
2018-12-07: Remessa (TPU 123)
2018-11-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-11-26: Recebimento (TPU 132)
2018-11-26: Recebimento (TPU 132)
2018-11-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-08T17:09:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2017-08-08T17:09:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2017-09-26T17:04:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2017-09-27T14:22:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2017-09-27T14:32:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2017-10-24T15:48:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2017-10-24T15:56:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2017-12-01T16:00:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2017-12-01T18:16:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2017-12-01T18:34:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-10-23T17:37:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-11-08T15:38:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-11-13T13:45:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-12-07T14:00:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2018-12-07T14:02:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

2017-08-08T17:29:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2018-11-08T00:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2018-11-12T14:06:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2018-11-21T17:22:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2018-11-26T13:36:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2018-11-26T15:20:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2018-12-07T14:00:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2018-12-07T14:01:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2017-08-08T18:11:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2017-09-27T14:22:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2017-09-27T14:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2017-09-27T14:37:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2017-09-27T15:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2017-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2017-10-18T15:06:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2017-10-18T17:02:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2017-10-18T17:02:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2017-10-18T18:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2017-10-18T18:01:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2017-10-24T15:46:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2017-10-24T15:46:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2017-10-24T15:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2017-10-24T17:25:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2017-10-24T17:25:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```
2017-10-25T13:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003219620166210061 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GM - 5 / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000604620176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GM - 5 / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003205220166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GM - 5 / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003182520126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GM - 5 / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004082320166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GM - 5 / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004429520166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GM - 5 / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00003127020166120034 — Prestação de Contas · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GM - 5 / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS
TRE-SC — 00005171720166240018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GM - 5 / 18 ª ZONA ELEITORAL