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TJPA — 00001342120098140107

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEUGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddd94be136e43817e7f54ba4e30545b24975bae4e97a4c1eaba21f3ead7d6a16

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-03 a 2024-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-09: Definitivo (TPU 246)
2023-12-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-07: Petição (TPU 85)
2023-07-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-15: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-02-14: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-02-14: Conclusão (TPU 51)
2022-11-17: Redistribuição (TPU 36)
2022-11-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Ver outros registros do assunto TPU 5865

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-16T13:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 80
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  ],
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  }
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2022-05-18T08:42:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
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2022-06-10T10:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2022-06-13T03:58:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-20T12:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-26T09:44:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2022-11-17T08:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2022-11-17T17:03:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "6430",
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2023-02-14T12:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T10:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "85089",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
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2023-07-20T14:36:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85089",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
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2023-07-20T14:36:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85089",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}

2023-08-07T01:50:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85089",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}

2023-11-21T15:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "85089",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
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2023-12-08T04:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85089",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}

2009-02-03T12:04:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "codigo": "6430",
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  }
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2022-03-16T11:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
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2022-04-12T12:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}

2022-04-18T13:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}

2009-04-14T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6430",
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  }
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2022-03-16T11:44:33.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}

2022-04-12T10:40:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}

2022-04-12T12:09:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
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}
```

2022-04-26T14:07:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6430",
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2022-07-07T16:10:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
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2023-02-14T12:49:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85089",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}

2023-02-15T09:48:38.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85089",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}
```

2024-03-09T18:36:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85089",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00792835219998260602 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU / 01 CRIMINAL DE SOROCABA
TJSP — 00086796720098260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
TJSP — 00019225720098260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
TJPI — 00001914820188180063 — Termo Circunstanciado · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
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TJMS — 00002262220208120025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU / Vara Única
TJPA — 00003319119868140006 — Auto de Prisão em Flagrante · 1986-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU / 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
TJPI — 00001903520188180040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU / VARA ÚNICA DE BATALHA
TJPI — 00001898920128180095 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS

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