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TRE-SC — 00000059620196240028

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 28 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcd2af074037d55102592d2cf29b8cba81684a2b2c623c4f76ef85774902a1f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-24 a 2020-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-19
Definitivo (TPU 246)
2020-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-21
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-06
Documento (TPU 581)
2019-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas

  1. 2019-09-24T14:35:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2019-10-17T13:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  3. 2019-11-27T13:26:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2019-12-09T15:26:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-10-17T13:39:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-10-21T15:17:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2019-11-06T15:19:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2019-11-06T15:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2019-11-07T13:39:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2019-11-20T16:01:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2019-11-21T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2020-02-03T14:27:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-02-18T18:19:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-02-19T15:40:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14630",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.