Wiki Jurídica

Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-MG 00003823220166130205

Classe: RepresentaçãoOrgao: 205ª Zona Eleitoral - ParaisópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff95cd7db36c7ea9dba8382d9843b78b4666e1e2ac1a1d7682f25030d642b643

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-30 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-09-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-09-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-09-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-10-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-01-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-01-13 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-30 a 2022-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-13
Definitivo (TPU 246)
2022-01-13
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-05
Definitivo (TPU 246)
2016-10-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-28
Documento (TPU 581)
2016-09-28
Conclusão (TPU 51)
2016-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-22
Conclusão (TPU 51)
2016-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-17T16:53:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  2. 2016-09-22T12:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  3. 2016-09-28T18:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  4. 2016-09-17T16:57:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  5. 2016-09-17T17:52:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  6. 2016-09-28T15:43:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  7. 2016-10-01T17:22:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  8. 2016-06-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  9. 2016-09-17T16:57:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  10. 2016-09-22T12:53:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  11. 2016-10-05T16:49:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  12. 2022-01-13T17:01:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}
  13. 2022-01-13T17:03:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15873",
    "nome": "205ª Zona Eleitoral - Paraisópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.