TRE-MA — 00001687320126100008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0db2648649980a8d31cbc880baa1f5855fc027017ab76982b97720f0cb2ca111
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-28 a 2015-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-06-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-06-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-06-03
- Remessa (TPU 123)
- 2015-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-28T14:02:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2013-11-28T14:02:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2013-12-03T16:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-12-09T18:31:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2014-04-04T15:26:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2014-04-04T16:18:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-04-04T17:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-11-07T11:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-11-18T14:42:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-11-18T16:10:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-11-19T17:29:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-01-15T15:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-04-07T14:34:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-05-05T17:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-05T17:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-05T17:43:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-07T15:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-05-08T15:06:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-05-13T16:26:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-05-18T15:27:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-06-03T16:41:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-12-10T17:35:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-14T18:24:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-29T18:46:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-30T14:27:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-05T17:10:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2015-05-07T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-05-07T15:00:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2015-05-07T16:12:51.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2015-05-25T14:50:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-26T16:42:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-26T17:16:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-03T16:40:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-11-28T13:56:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2013-11-28T14:00:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51466", "nome": "GM - 1" } } - 2013-12-03T16:22:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-11T15:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-04T16:17:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-04T16:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-04T17:01:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002885820166210077 — Representação · 2016-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: PRESIDENTE / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002852320126210149 — Representação · 2012-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: PRESIDENTE / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002915720166210030 — Representação · 2016-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: PRESIDENTE / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00002644920166100008 — Recurso Eleitoral · 2016-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PRESIDENTE / GM - 5
- TRE-MA — 00000836620166100002 — Recurso Eleitoral · 2016-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PRESIDENTE / GM - 5
- TRE-MA — 00000186420166100069 — Recurso Eleitoral · 2016-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PRESIDENTE / GM - 5
- TRE-MS — 00002427220146120018 — Termo Circunstanciado · 2014-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: PRESIDENTE / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-SC — 00004764820126240064 — Representação · 2012-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: PRESIDENTE / 64 ª ZONA ELEITORAL