TJRR — 08003100520268230047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00f882d1c74c2f29f1bf267eff1f36d695144ca35865e67887cd0b8559894485
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-13 a 2026-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-24
- Mandado (TPU 985)
- 2026-02-20
- Mandado (TPU 985)
- 2026-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-13
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-02-13
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-02-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-13
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-13T12:52:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-02-13T12:52:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-02-13T12:52:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-02-13T12:52:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-02-13T13:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-02-19T12:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-02-19T12:09:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-02-20T15:39:53.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-02-24T14:49:19.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-02-24T15:11:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } } - 2026-02-24T15:11:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2784", "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002203720184013901 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR / 07ª - Belém
- TJPB — 00005913020108150741 — Execução Fiscal · 2010-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR / Vara Única de Boqueirão
- TRF1 — 00002194520114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR / Vara Única de Muriaé
- TRF1 — 00002205220184013702 — Execução Fiscal · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR / 11ª - São Luís
- TJES — 00001405320158080020 — Execução Fiscal · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR / 1ª VARA - GUACUI
- TRF6 — 00000659720194013804 — Execução Fiscal · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF6
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000660220164013800 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF6
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000638820194013817 — Execução Fiscal · 2026-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF6
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO