TRE-MA — 00001042720166100104

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GM - 5Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0a8ef4f7c369c9da715a1a33dc09b79fc133b0297468c4b695919760b9b960c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-25 a 2016-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-04
Recebimento (TPU 132)
2016-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-03
Recebimento (TPU 132)
2016-11-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-03
Remessa (TPU 123)
2016-11-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-10-27
Recebimento (TPU 132)
2016-10-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-10-26
Recebimento (TPU 132)
2016-10-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-10-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-25T14:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2016-09-25T14:45:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
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  3. 2016-10-07T17:56:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      }
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  4. 2016-10-10T17:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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  5. 2016-10-26T18:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
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  6. 2016-11-03T16:32:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-09-25T16:15:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-10-26T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-11-03T15:57:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2016-09-25T11:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-09-25T16:42:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-10-10T16:34:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2016-10-10T17:39:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-10-10T18:08:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51470",
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      }
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  15. 2016-10-26T17:45:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51470",
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      }
    }
  16. 2016-10-26T18:49:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  17. 2016-10-26T18:51:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  18. 2016-10-26T19:40:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  19. 2016-10-26T19:41:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  20. 2016-10-27T09:28:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "51470",
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  21. 2016-11-01T16:10:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51470",
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      }
    }
  22. 2016-11-03T15:46:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51470",
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      }
    }
  23. 2016-11-03T15:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51470",
        "nome": "GM - 5"
      }
    }
  24. 2016-11-04T13:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51470",
        "nome": "GM - 5"
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  25. 2016-11-07T13:25:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51470",
        "nome": "GM - 5"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.