TJAP — 00009362520238030013

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do AmapariGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 463cece88924c9c88c97e841d5947769a88cff12a6e290edbcaa33d19c69c8aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 208 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-23 a 2024-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-18
Definitivo (TPU 246)
2024-12-04
Indeferimento (TPU 12455)
2024-12-04
Petição (TPU 85)
2024-12-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-12-03
Conclusão (TPU 51)
2024-12-03
Petição (TPU 85)
2024-12-03
Petição (TPU 85)
2024-12-01
Petição (TPU 85)
2024-11-28
Conclusão (TPU 51)
2024-11-21
Documento (TPU 581)
2024-11-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-11-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 208. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-30T13:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-05-23T23:29:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-05-23T23:32:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-05-23T23:35:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-05-23T23:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-05-23T23:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-05-23T23:44:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-05-23T23:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-05-23T23:51:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-05-23T23:54:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-05-23T23:57:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-05-23T23:59:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-05-24T09:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-05-24T09:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-05-27T12:47:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-06-30T20:18:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-06-30T20:23:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-06-30T20:28:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  19. 2023-06-30T20:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 57
        }
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        "codigo": "16409",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
      }
    }
  20. 2023-06-30T20:34:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "16409",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
      }
    }
  21. 2023-07-04T12:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
      }
    }
  22. 2023-07-04T12:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
      }
    }
  23. 2023-07-05T14:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
      }
    }
  24. 2023-07-19T13:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
      }
    }
  25. 2023-08-08T09:01:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
      }
    }
  26. 2023-08-10T23:58:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
      }
    }
  27. 2023-08-16T13:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
      }
    }
  28. 2023-08-16T13:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
      }
    }
  29. 2023-09-26T10:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
      }
    }
  30. 2023-10-05T20:25:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
      }
    }
  31. 2023-10-17T10:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
      }
    }
  32. 2023-10-17T10:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
      }
    }
  33. 2023-10-30T11:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
      }
    }
  34. 2023-10-30T11:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
      }
    }
  35. 2024-01-19T11:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
      }
    }
  36. 2024-01-22T15:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
      }
    }
  37. 2024-01-22T15:24:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
      }
    }
  38. 2024-01-22T15:27:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
      }
    }
  39. 2024-01-22T15:30:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
      }
    }
  40. 2024-01-22T15:40:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.