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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RO 06003689420246220034

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 34ª ZONA ELEITORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17869f9767d2b4613ec8e37e6c506e2ee7919a3be63887726db6618ffaa2356c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-17 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2024-10-17 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2024-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2025-03-20 — Documento; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2025-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-06-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2025-06-30 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2025-06-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2025-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2025-07-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2025-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2025-07-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2025-07-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2025-07-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2025-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-12
Definitivo (TPU 246)
2025-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-01
Publicação (TPU 92)
2025-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-01
Petição (TPU 85)
2025-06-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-30
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T17:26:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  2. 2024-11-21T11:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  3. 2025-04-28T17:44:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  4. 2025-06-18T12:39:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  5. 2025-06-23T10:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  6. 2025-07-01T14:23:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  7. 2024-09-13T17:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  8. 2024-10-17T12:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  9. 2024-10-17T12:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  10. 2024-10-17T12:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  11. 2024-10-17T12:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  12. 2024-10-17T12:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  13. 2024-10-17T12:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  14. 2024-10-17T12:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  15. 2024-10-17T12:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  16. 2024-11-21T11:32:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  17. 2025-03-20T09:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  18. 2025-03-20T09:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  19. 2025-03-20T09:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  20. 2025-03-20T09:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  21. 2025-03-20T13:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  22. 2025-03-21T00:50:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  23. 2025-03-21T00:50:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  24. 2025-03-29T02:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  25. 2025-03-29T02:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  26. 2025-04-08T02:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  27. 2025-04-28T09:46:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  28. 2025-04-28T09:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  29. 2025-04-28T09:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  30. 2025-04-29T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  31. 2025-04-29T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  32. 2025-05-06T02:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  33. 2025-05-13T10:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  34. 2025-05-13T10:12:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  35. 2025-06-18T11:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  36. 2025-06-18T11:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  37. 2025-06-30T16:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  38. 2025-06-30T16:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  39. 2025-06-30T16:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  40. 2025-07-01T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.