TJPE — 00000147920198172940
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3d3d0614fcec6e9dcd699bfeea2ae5b0b11c962ec933949e2857cd599ce724c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2021-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-04
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2020-11-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-25
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-14T13:55:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-14T13:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-03-07T06:42:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-23T05:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-21T12:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-21T12:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-17T14:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-04-27T13:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-25T14:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-25T14:32:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2020-09-25T14:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-25T14:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-27T17:19:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-24T10:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-05T16:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-23T02:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-08T13:10:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-28T15:20:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-04T12:28:32.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2021-03-23T02:53:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000123319948160089 — Ação Popular · 1994-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Popular
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / IBAITI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAM — 00246777920248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJMS — 00002044820268120026 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2026-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 2ª Vara
- TJRR — 08011443620198230020 — Cumprimento de sentença · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00024843620148030002 — Cumprimento de sentença · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJAM — 00142338420248041000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00191418720248041000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 2ª TURMA RECURSAL
- TJMA — 00001918620178100069 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES