Apelação Criminal — Cofins — TRF2 00186338020064025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d23a9d8da426c19f6839ed59c4ee5a5862d718754145b4fd0d4bb577714949e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cofins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - PIS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-06-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-12 a 2007-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2007-06-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins | PIS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-06-12T17:41:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00095152220024025101 — Apelação Criminal · 2003-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Órgão julgador: GABINETE 10 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 01144127620174025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação Criminal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 10 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004358320194036144 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 10 / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TRF2 — 00293778720014020000 — Apelação Criminal · 2001-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Órgão julgador: GABINETE 10 / Gabinete da Vice-Presidência
- STJ — 00003633520084058308 — Recurso Especial · 2014-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 10 / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- STJ — 00003598820194020000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 10 / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF1 — 00002081420094014200 — Cumprimento de sentença · 2009-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Criminal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE 10 / 02ª - Boa Vista
- TRF1 — 00002075420084013815 — Execução Fiscal · 2008-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Criminal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 10 / Vara Única de São João Del Rei