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TJRJ — 01618390319988190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPITAL 11 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b450ee33a0d1a7bcd1efaa66a2c0aa769fee8f3846acc68a7151a74aeb12ebc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-10-06 a 2005-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2005-11-07
Definitivo (TPU 246)
2005-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2005-10-21
Conclusão (TPU 51)
2005-10-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2005-09-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2005-09-20
Improcedência (TPU 220)
2005-09-20
Conclusão (TPU 51)
2005-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2005-09-14
Conclusão (TPU 51)
1999-07-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
1999-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
1999-04-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-10-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 1998-10-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  3. 1998-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 1998-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  5. 1998-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  6. 1998-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  ]
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  7. 1998-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  8. 1998-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  9. 1999-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  10. 1999-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  11. 1999-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  12. 1999-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2005-09-14T13:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2005-09-20T16:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ]
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  15. 2005-10-03T11:48:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2005-10-21T16:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 1998-10-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 1998-10-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 1998-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 1998-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 1998-11-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 1998-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 1998-12-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 1999-02-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 1999-02-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 1999-04-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 1999-04-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 1999-07-08T00:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2005-09-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2005-09-20T16:50:26.000Z — Improcedência (TPU 220)
  31. 2005-09-20T17:15:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  32. 2005-10-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2005-11-07T15:43:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.