TRE-MA — 00000981020166100075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e54ffb36ded372da456dd86fb383b0ef4ffcfab56ee3a44b582e68c98b2340e8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-25 a 2016-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-17
- Remessa (TPU 123)
- 2016-10-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-25T14:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51470", "nome": "GM - 5" } } - 2016-09-28T18:15:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51470", "nome": "GM - 5" } } - 2016-09-30T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51470", "nome": "GM - 5" } } - 2016-10-17T10:44:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51470", "nome": "GM - 5" } } - 2016-09-25T12:00:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51470", "nome": "GM - 5" } } - 2016-09-25T16:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51470", "nome": "GM - 5" } } - 2016-09-28T18:49:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51470", "nome": "GM - 5" } } - 2016-09-28T19:22:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51470", "nome": "GM - 5" } } - 2016-09-29T11:16:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51470", "nome": "GM - 5" } } - 2016-10-01T10:05:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51470", "nome": "GM - 5" } } - 2016-10-01T11:03:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51470", "nome": "GM - 5" } } - 2016-10-01T11:03:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51470", "nome": "GM - 5" } } - 2016-10-01T11:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51470", "nome": "GM - 5" } } - 2016-10-06T17:51:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51470", "nome": "GM - 5" } } - 2016-10-17T10:44:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51470", "nome": "GM - 5" } } - 2016-10-17T10:44:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51470", "nome": "GM - 5" } } - 2016-10-18T14:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51470", "nome": "GM - 5" } } - 2016-10-21T14:15:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51470", "nome": "GM - 5" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002981920126210053 — Registro de Candidatura · 2012-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GM - 5 / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003031420126210062 — Registro de Candidatura · 2012-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GM - 5 / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002984520166210096 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GM - 5 / 96 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06004751320246080040 — Petição Cível · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GM - 5 / 40 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002991920166100037 — Recurso Eleitoral · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- TRE-MA — 00004670820166100106 — Recurso Eleitoral · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- TRE-MA — 00003226220166100037 — Recurso Eleitoral · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- TRE-MS — 00002442620166120033 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GM - 5 / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS