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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PE 06000475820236170026

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0447a2c4ab5dea4690ffdf8614c78094ccb36300575afe10efac84e6f217c16

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2023-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-07-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2023-07-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2023-07-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-07-31 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-08-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-22 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-18 a 2023-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-22
Definitivo (TPU 246)
2023-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-22
Documento (TPU 581)
2023-08-22
Documento (TPU 581)
2023-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-17
Documento (TPU 581)
2023-07-31
Petição (TPU 85)
2023-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25
Documento (TPU 581)
2023-07-25
Documento (TPU 581)
2023-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-18T11:22:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-07-18T13:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-07-18T13:02:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-07-18T13:04:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-07-24T07:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-07-24T07:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-07-24T07:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-07-25T03:04:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-07-25T03:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-07-25T10:50:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-07-29T04:09:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-07-31T22:45:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-08-17T13:28:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-08-22T08:26:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-08-22T10:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-08-22T10:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-07-18T11:22:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-07-24T07:26:56.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-07-24T07:27:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-08-22T10:59:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-08-22T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28837",
    "nome": "CARTÓRIO DA 26ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.