Impugnação de Assistência Judiciária — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJAM 02642213220148040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f656abee7b6b1667ff89bb43bcc05f151cf32f99d56d79650fb01faf80ac15e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Esbulho / Turbação / Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-12-09 — Desmembramento de Feitos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-01-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-08-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-07-20 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-08-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-08-08 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-08-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-10-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-01-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-14T08:31:24.809000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20141209094625
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-12-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7f656abee7b6b1667ff89bb43bcc05f151cf32f99d56d79650fb01faf80ac15e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-09 a 2020-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-08
- Procedência (TPU 219)
- 2016-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-09
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho / Turbação / Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-08T10:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-20T09:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-22T14:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-08T14:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-22T13:42:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-12-09T10:07:25.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2016-07-20T12:43:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-08-08T11:27:01.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-08-08T14:25:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-03T08:46:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00001947420208045801 — Procedimento Sumário · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS
- TJAM — 02297764120218040001 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2021-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Órgão julgador: 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAP — 00032395320208030001 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- STJ — 00004353320118260084 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00032455320228030013 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJMA — 00002167920118100079 — Cumprimento de sentença · 2011-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMA
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
- TJRN — 00114563920108200106 — Embargos de Terceiro Cível · 2010-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 3ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00242545520168070018 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Impugnação de Assistência Judiciária / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 15ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF