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TJAP — 00009371220248030001

Classe: Petição CriminalOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e43353bdba3c95d8cfb85e634fa16a79b16956961a0c235168f291e6c54c87f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-18 a 2024-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-04: Definitivo (TPU 246)
2024-12-02: Arquivamento (TPU 12430)
2024-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-28: Recebimento (TPU 132)
2024-11-28: Conclusão (TPU 51)
2024-11-21: Remessa (TPU 123)
2024-11-19: Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-07: Conclusão (TPU 51)
2024-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-29: Mandado (TPU 106)
2024-10-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-18T13:45:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T11:47:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T10:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T11:11:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T10:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T08:24:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2024-03-15T23:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T11:40:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T09:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-04-12T11:08:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-04-17T13:55:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-05-29T11:43:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-06-11T09:56:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2024-07-26T12:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2024-10-29T20:03:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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2024-11-07T20:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2024-11-21T08:19:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T10:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2024-01-22T11:45:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6172",
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  }
}

2024-01-22T11:46:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2024-01-29T10:50:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-01T09:38:21.000Z — Prisão (TPU 128)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-01T12:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-02T07:50:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2024-02-18T20:22:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2024-02-20T12:18:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-20T15:09:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-02-27T10:36:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T10:41:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T11:31:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6172",
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  }
}

2024-03-08T08:00:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T23:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2024-03-20T09:29:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2024-03-20T11:26:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2024-03-25T09:12:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2024-03-25T09:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2024-04-09T20:36:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

2024-04-17T09:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2024-04-17T09:31:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}
```

2024-04-17T14:01:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6172",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00187335520178090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJMG — 00069978520178130512 — Recurso Especial · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003213820148110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Terceira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJMA — 00002050420208100057 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA
TJDFT — 00201747520168070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJMA — 00002032120208100126 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS
TJDFT — 00200184220158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJMS — 00002158320268120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Núcleo de Garantias