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TJRJ — 00082100220058190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49c695303a199417b433f9be62c89491ba415a44d5ae4a2fabf8f0137a236bf2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-11 a 2006-12-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2006-12-29
Definitivo (TPU 246)
2006-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2006-10-18
Conclusão (TPU 51)
2006-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2006-10-02
Conclusão (TPU 51)
2006-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2006-05-17
Conclusão (TPU 51)
2006-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2006-05-05
Conclusão (TPU 51)
2006-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2006-04-25
Conclusão (TPU 51)
2006-04-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-05-11T09:10:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2005-05-12T17:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  3. 2005-05-24T11:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  4. 2005-07-14T12:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2005-10-11T13:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2005-12-15T13:10:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  7. 2005-12-27T16:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  8. 2006-01-17T13:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  9. 2006-04-07T13:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  10. 2006-04-25T12:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  11. 2006-05-05T17:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  12. 2006-05-17T17:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  13. 2006-10-02T15:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2006-10-18T20:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2005-05-12T13:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2005-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2005-05-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2005-07-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2005-10-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2006-01-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2006-04-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2006-04-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2006-05-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2006-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2006-10-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2006-10-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2006-12-29T12:49:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.