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TRE-MA — 00000461420166100075

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GM - 5Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34ea4671c33f1175d1b62057035e3a5c037ce7579d55892ad83b7865bd2c98ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-22 a 2018-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-20
Recebimento (TPU 132)
2018-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-18
Recebimento (TPU 132)
2018-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-18
Remessa (TPU 123)
2018-09-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-09-14
Recebimento (TPU 132)
2018-09-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-09-13
Recebimento (TPU 132)
2018-09-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-22T17:20:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-09-22T17:20:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-09-24T11:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2016-09-27T18:14:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-10-01T15:59:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2016-10-01T16:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2016-10-01T18:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-10-01T18:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-10-06T16:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2016-10-06T16:52:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-10-14T11:23:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2016-10-25T14:19:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-10-26T16:20:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-10-26T18:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  15. 2016-10-27T11:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2016-10-30T15:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-10-30T16:37:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  18. 2016-10-30T16:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
}
  19. 2016-11-07T15:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "GM - 5"
  }
}
  20. 2016-11-12T18:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  21. 2016-11-16T15:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "51470",
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  }
}
  22. 2016-11-16T15:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "51470",
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}
  23. 2016-11-25T18:14:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 56
    }
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    "codigo": "51470",
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  }
}
  24. 2016-11-28T14:47:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Embargos de declaração",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  25. 2016-11-28T15:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
  26. 2016-12-02T18:15:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
  27. 2016-12-02T19:26:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
  28. 2016-12-05T17:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
  29. 2016-12-06T16:00:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
  30. 2016-12-06T17:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
  31. 2016-12-12T15:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
  32. 2016-12-16T16:55:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
  33. 2016-12-16T18:23:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
  34. 2016-12-16T18:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
  35. 2016-12-16T18:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
  36. 2016-12-19T09:38:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
  37. 2017-01-24T15:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
  38. 2017-01-30T14:41:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
  39. 2017-02-03T17:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}
  40. 2017-02-06T15:51:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51470",
    "nome": "GM - 5"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.