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TJSP — 00254257420038260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 17 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93501c123cf8e796f929a91879cae4a9b71ef97720994ce8d3d17cc4ea5ca232

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-15 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15
Definitivo (TPU 246)
2022-08-12
Recebimento (TPU 132)
2022-08-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2008-06-25
Recebimento (TPU 132)
2008-06-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-07-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2005-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-07-13
Conclusão (TPU 51)
2004-03-24
Audiência (TPU 970)
2003-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-10-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  2. 2003-10-15T18:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2004-03-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2005-07-13T13:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2005-07-19T16:49:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2005-07-19T16:51:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2005-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-06-25T17:54:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2008-06-25T18:37:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-11-01T02:29:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2022-08-10T10:43:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2022-08-12T11:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-08-15T14:19:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.