TRE-PE — 06000481920246170055

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ded15f8e4e69387e1e3a22d1bf412ef3445758e19878264eab2a8c748fd24dd0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-04 a 2024-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-11
Definitivo (TPU 246)
2024-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-11
Documento (TPU 581)
2024-06-21
Documento (TPU 581)
2024-06-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-17
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-12
Conclusão (TPU 51)
2024-06-11
Petição (TPU 85)
2024-06-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-04T11:05:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
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        "codigo": "28869",
        "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-06-04T11:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      ],
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        "codigo": "28869",
        "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-06-12T14:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28869",
        "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-06-07T11:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-06-11T10:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Pedido de reconsideração",
          "valor": 179
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28869",
        "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-06-21T11:37:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28869",
        "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-07-11T12:25:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28869",
        "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-06-04T11:05:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28869",
        "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-06-07T11:54:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28869",
        "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-06-07T11:54:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28869",
        "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-06-17T13:14:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28869",
        "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-06-17T13:14:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-07-11T12:26:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28869",
        "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
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    }
  14. 2024-07-11T12:26:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "28869",
        "nome": "CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.