Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00348104620038260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 17 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data de ajuizamento: 2003-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90f15accd004a19d9d1cc34e54a3bfce0c2c219ca470e3109ceb2ad22477dd2d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-07-30 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2004-01-21 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2004-09-14 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2004-09-14 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2005-04-13 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2005-04-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2005-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2005-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2005-10-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2008-06-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2008-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2010-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2022-03-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2022-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2022-05-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2023-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T12:50:47.137260911Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2003-05-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2003-05-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 90f15accd004a19d9d1cc34e54a3bfce0c2c219ca470e3109ceb2ad22477dd2d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-02 a 2023-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-27
Definitivo (TPU 246)
2022-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-11
Recebimento (TPU 132)
2022-03-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2010-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-06-25
Recebimento (TPU 132)
2008-06-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-10-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2005-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-06-02T17:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2003-07-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2004-01-21T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2004-09-14T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2004-09-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2005-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2005-04-13T17:43:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  8. 2005-04-27T13:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2005-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2005-04-28T14:44:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2005-05-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2005-05-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2005-07-16T11:14:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2005-07-19T18:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2005-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2005-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2005-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2005-10-06T12:24:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2008-06-25T17:56:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2008-06-25T18:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2014-11-01T10:31:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2022-03-10T09:47:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2022-03-11T14:04:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-05-03T11:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  26. 2023-03-27T16:09:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.