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TJRJ — 00021386519938190038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95ccdfbe6650f650f1916497ca416f3b56f3aa7e1f6cc261d81b6a597313c937

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-04-15 a 2003-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2003-12-12
Definitivo (TPU 246)
2003-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-12-04
Mero expediente (TPU 11010)
2003-12-02
Conclusão (TPU 51)
2003-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2003-11-26
Conclusão (TPU 51)
2003-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2003-11-19
Conclusão (TPU 51)
2003-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2003-10-13
Conclusão (TPU 51)
2003-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2003-09-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1993-04-15T17:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-09-05T18:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2003-09-24T17:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2003-10-13T11:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2003-11-19T20:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2003-11-26T11:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2003-12-02T16:59:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 1994-12-20T18:22:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2003-09-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2003-09-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2003-10-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2003-11-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2003-11-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2003-12-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2003-12-05T18:43:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2003-12-12T18:15:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.