Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSC 00004265820188240124

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Vara �nica da Comarca de It�Grau: JEData de ajuizamento: 2018-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecb6e0fefae624b9a1a0761a4e65d087196690f5f0c167103a069d2357f748b9

Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 2 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004265820188240124 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara �nica da Comarca de It�”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 171 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2020-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ecb6e0fefae624b9a1a0761a4e65d087196690f5f0c167103a069d2357f748b9. SHA-256 do comentário: 303d4b2081056601539268b92f72018acd2f0f241f5e1e97656e5f769c36caef.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 171 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2018-08-09 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-05-03 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-05-09 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-08-08 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-10-10 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2019-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2020-01-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-01-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-01-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-03-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2020-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T22:17:06.017000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180809131516
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ecb6e0fefae624b9a1a0761a4e65d087196690f5f0c167103a069d2357f748b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 171 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-09 a 2020-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-14
Documento (TPU 581)
2020-04-14
Documento (TPU 581)
2020-03-17
Documento (TPU 581)
2020-03-17
Documento (TPU 581)
2020-03-17
Documento (TPU 581)
2020-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-13
Publicação (TPU 92)
2020-01-11
Documento (TPU 581)
2020-01-10
Documento (TPU 581)
2020-01-10
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 171. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-10T18:51:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2019-08-08T17:59:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2019-05-09T16:45:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2019-05-03T13:51:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2018-10-31T12:56:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2018-08-09T13:32:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  7. 2018-08-09T13:23:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2020-08-18T08:28:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-08-18T08:27:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-04-14T01:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-04-14T01:31:46.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-03-17T16:50:03.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-03-17T16:48:53.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-03-17T16:48:24.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-03-02T12:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-01-13T16:27:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-01-11T08:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-01-10T13:57:04.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-01-10T13:56:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2020-01-10T13:55:56.000Z — Custas (TPU 479)
  21. 2020-01-10T13:55:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-12-12T15:47:08.000Z — Recebimento (TPU 979)
  23. 2019-12-12T15:47:06.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-12-12T15:46:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2019-12-01T11:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-11-26T15:55:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-11-25T18:21:31.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-11-22T13:55:38.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-11-21T18:43:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-11-21T18:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-11-21T18:43:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2019-11-21T18:43:26.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  33. 2019-11-21T18:15:15.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2019-11-20T18:34:39.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-11-20T18:34:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-11-20T13:45:33.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2019-10-20T02:13:42.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-10-17T15:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-10-17T15:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-10-17T14:59:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.