Procedimento Comum Cível — Cobrança — TJAP 00009385320228030005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d7a0b1ee95cf6ec7693b42d66c94c17b66f0297ac84727139bf29b1aa391d4f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cobrança Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-11 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-09-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-10-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-01-05 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-01-23 — Petição; Replica (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-01-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-04-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-04-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-04-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-06-30 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-08-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-09-04 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-10-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2023-11-24 — Petição; Execução / cumprimento de sentença (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-12-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-03-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-04-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-09-04 trata do assunto oficial «Cobrança»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-30 trata do assunto oficial «Cobrança»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:15:52.520000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220911090642
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9d7a0b1ee95cf6ec7693b42d66c94c17b66f0297ac84727139bf29b1aa391d4f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-11 a 2024-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-15
- Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
- 2024-04-15
- Preparada para Envio (TPU 12168)
- 2024-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-03-30
- Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
- 2024-03-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cobrança
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-11T09:06:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2022-09-12T10:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2022-09-29T10:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2022-10-07T14:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-01-05T21:20:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-01-23T10:05:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-01-31T14:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-04-06T12:49:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-04-11T13:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-04-11T13:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-06-30T11:30:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-08-17T12:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-11-24T15:33:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-12-13T12:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2024-03-15T14:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2022-09-12T10:38:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2022-09-12T10:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2022-09-29T08:57:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2022-10-07T14:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2022-10-26T11:17:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2022-11-07T10:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2022-12-16T12:50:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2022-12-19T17:04:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-01-23T08:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-01-23T08:01:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-01-23T10:03:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-01-23T16:36:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-01-31T14:35:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-03-22T11:09:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-03-22T14:38:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-03-25T11:51:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-04-01T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-04-11T13:39:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-04-11T13:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-06-13T09:52:29.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-06-22T10:30:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-06-22T10:49:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-06-26T16:43:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-07-02T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2023-07-25T13:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00002416620218030005 — Procedimento Comum Cível · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TJAP — 00056497620238030002 — Execução de Título Extrajudicial · 2023-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJRN — 00401917720088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 9ª VARA CÍVEL
- TJAP — 00036854820238030002 — Procedimento Comum Cível · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJRN — 00041302320088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 17ª VARA CÍVEL
- TJMT — 00001406620188110084 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR
- TJMT — 00000359819988110049 — Procedimento Comum Cível · 1998-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJRN — 00350720420098200001 — Cumprimento de sentença · 2009-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 14ª VARA CÍVEL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00009385320228030005 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Cobrança”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 66 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9d7a0b1ee95cf6ec7693b42d66c94c17b66f0297ac84727139bf29b1aa391d4f. SHA-256 do comentário:887c3fb5a025af00de7ee2404e3e83dbbb5030499db4fd31f8eb0162fae347e7.