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TRE-RN — 00000689820116200033

Classe: Execução da PenaOrgao: 33 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62bef450e24cd6efc25a430abc7f31db5f905981a2ba97f9466cc5d6d5c0cdf5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-29 a 2020-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-17: Definitivo (TPU 246)
2020-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-17: Desarquivamento (TPU 893)
2017-04-10: Definitivo (TPU 246)
2017-04-05: Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-14: Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-14: Documento (TPU 581)
2016-03-16: Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-02: Petição (TPU 85)
2016-03-02: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-08-29T11:28:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2015-06-19T14:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2015-12-16T09:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-12-16T09:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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2012-01-31T10:28:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2012-01-31T10:35:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
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2012-01-31T10:38:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2013-02-27T13:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2013-12-19T08:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2015-06-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2015-06-19T14:41:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2015-12-16T09:43:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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2016-03-02T12:05:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
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2016-03-02T12:07:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2016-04-14T09:15:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2011-09-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2011-09-06T14:49:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2011-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2012-01-31T11:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2012-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2012-12-19T17:34:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2013-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2013-12-17T08:51:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2014-12-19T10:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-02-04T12:03:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2015-04-07T10:04:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-04-07T11:06:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43756",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2015-04-09T12:58:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-06-19T14:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-11-03T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-12-16T09:45:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-03-02T12:08:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-03-02T12:09:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-04-14T14:18:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-05-25T07:29:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-05-25T07:29:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003219820166210028 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Execução da Pena / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003220220166210152 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Execução da Pena / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003198720166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Execução da Pena / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000315720196140098 — Petição Cível · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000120520256130038 — Filiação Partidária · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Execução da Pena / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-MA — 00002513120166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Execução da Pena / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000156420176100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Execução da Pena / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000148920196100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Execução da Pena / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL