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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000716920155030033

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e07b7b91aa1c340b3ba1e82a21560a019e4c0ecfe5df8cf9de754ca861ad3300

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2016-07-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2017-01-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2017-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2017-02-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2017-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2017-03-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2017-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2017-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2017-10-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2017-10-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2019-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2019-12-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2019-12-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2019-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-03-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-07-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-12-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:24:07.067901144Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e07b7b91aa1c340b3ba1e82a21560a019e4c0ecfe5df8cf9de754ca861ad3300

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2019-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-18
Recebimento (TPU 977)
2019-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-03-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-03-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2016-10-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2017-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2017-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2017-10-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2017-10-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  19. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-07-22T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  27. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2019-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2019-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2019-12-06T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  39. 2019-12-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2019-12-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.