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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000777820216260005

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b666b68e99edf2c9a9c50f8c3d2cd753bfd91f8c47b68e6bb1d95e4ff23d9fd0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2021-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-04-30 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2021-05-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-06-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-06-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-06-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-06-21 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-22 a 2021-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-22
Definitivo (TPU 246)
2021-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-21
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-06-21
Documento (TPU 581)
2021-06-18
Recebimento (TPU 132)
2021-06-17
Conclusão (TPU 51)
2021-06-16
Recebimento (TPU 132)
2021-06-16
Documento (TPU 581)
2021-05-03
Petição (TPU 85)
2021-05-03
Petição (TPU 85)
2021-05-03
Petição (TPU 85)
2021-05-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-03T16:37:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-05-03T16:37:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-05-03T16:37:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-06-16T11:11:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-06-21T18:20:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-04-22T17:12:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2021-04-22T17:12:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-04-30T17:16:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2021-05-03T16:37:39.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-06-16T11:01:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-06-17T16:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-06-18T14:53:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-06-21T15:54:56.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  14. 2021-06-22T14:08:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2021-06-22T14:08:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.