Petição Cível — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AM 06001054420196040000

Classe: Petição CívelOrgao: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi GomesGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5eeea764f780bc8ed0dd35a116874501ce757c9716902e6515cb9a9c0b86bd52

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-06-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-06-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-06-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-06-25 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2019-06-25 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-10 a 2019-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-26
Definitivo (TPU 246)
2019-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-25
Recebimento (TPU 132)
2019-06-25
Arquivamento (TPU 12430)
2019-06-24
Conclusão (TPU 51)
2019-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-20
Publicação (TPU 92)
2019-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-18
Documento (TPU 581)
2019-06-18
Recebimento (TPU 132)
2019-06-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-10T13:46:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  2. 2019-06-11T07:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  3. 2019-06-11T07:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  4. 2019-06-18T13:08:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  5. 2019-06-18T13:08:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  6. 2019-06-18T13:30:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  7. 2019-06-18T13:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  8. 2019-06-20T00:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  9. 2019-06-20T00:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  10. 2019-06-22T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  11. 2019-06-24T07:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  12. 2019-06-25T13:41:39.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  13. 2019-06-25T13:41:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  14. 2019-06-26T07:20:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }
  15. 2019-06-26T07:20:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22314",
        "nome": "Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Víctor André Liuzzi Gomes"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.