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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors — TRE-GO 06019873720186090000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 3Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad2307279aacca45f1dc63b7a5b935e5c867b9f11c12573f2401dd776dfcb5e8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2018-08-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-08-25 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2018-08-26 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2018-08-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-08-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-08-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-09-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2018-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2018-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2018-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2018-09-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2018-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-22 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-24 a 2018-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-24
Definitivo (TPU 246)
2018-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-18
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-24T16:22:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-29T16:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  3. 2018-08-28T19:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  4. 2018-09-18T15:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  5. 2018-08-24T16:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  6. 2018-08-25T18:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  7. 2018-08-27T10:33:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2018-08-28T18:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  9. 2018-09-18T10:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  10. 2018-09-18T10:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  11. 2018-08-24T18:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  12. 2018-08-28T18:31:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  13. 2018-08-29T15:35:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2018-09-18T16:36:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2018-08-25T18:15:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  16. 2018-08-26T15:16:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  17. 2018-08-26T17:44:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  18. 2018-09-17T17:45:03.000Z — Improcedência (TPU 220)
  19. 2018-09-17T17:45:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-09-18T10:36:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-09-22T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2018-09-22T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2018-09-22T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2018-09-22T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2018-09-22T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2018-09-22T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2018-09-22T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2018-09-22T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2018-09-22T15:08:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2018-09-22T15:08:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2018-09-24T12:09:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2018-08-27T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2018-08-27T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2018-08-27T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2018-08-27T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2018-08-27T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2018-08-27T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.