TJAL — 00073340820108020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22ddf62d2c7c5cf2bb713d0964fba4a896f60c962f998d59db73d77e72d23084
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas
- 2016-11-03T15:31:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-01T13:10:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-22T17:35:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-09T13:00:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-24T16:45:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-07-08T08:04:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-03T12:57:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-08T08:03:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-01-14T18:27:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-21T19:11:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-22T12:52:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-07-27T16:09:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-01-21T09:27:04.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-01-18T11:20:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-01-14T18:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-22T12:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-21T19:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-27T16:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-05T02:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-01T01:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-07T01:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-03T14:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-26T16:38:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-05T20:47:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-14T18:24:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-21T17:45:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-02-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-19T15:23:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-12-15T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-09-22T18:28:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-13T11:22:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-22T11:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-27T14:58:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-23T08:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-10-04T09:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-11T10:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-01-15T10:42:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-22T09:42:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-23T09:57:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-22T18:28:04.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2014-02-28T10:52:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-08-22T14:00:55.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-03T14:43:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-07-06T17:01:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-23T08:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-30T18:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-30T18:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-06T16:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-09-26T15:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-28T08:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-14T20:16:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-21T19:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-22T19:26:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-12-19T15:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-10-13T14:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-01-24T23:27:55.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJTO — 00075153520148272729 — Execução Fiscal · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07454252420138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00007668220138210084 — Execução Fiscal · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07449081920138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07459847820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00009044920138210084 — Execução Fiscal · 2013-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001373420078080035 — Execução Fiscal · 2007-01-04 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00076233020158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-13 · 1 referência(s) em comum