Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anotação/Baixa/Retificação — TRT20 00002101720135200001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87ffc5d4cc8099f1478cd1f806506e9889c58295485cdc5c533bbeb65c432b21
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - PIS - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-04-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-09-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2013-11-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2014-01-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2014-03-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2014-05-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2014-09-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2014-11-03 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2015-03-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2015-05-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2015-11-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2016-06-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/115 - 2022-09-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2022-10-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2022-11-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/120 - 2022-12-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98 - 2023-01-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-11-08 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-06-03 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-11-18 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:35:02.007000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130219115802
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-02-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 87ffc5d4cc8099f1478cd1f806506e9889c58295485cdc5c533bbeb65c432b21
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-19 a 2023-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Abono Pecuniário | Depósito/Diferenças | PIS - Indenização | Saldo de Salário | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 467 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
- Ver outros registros do assunto TPU 13810
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13852
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-19T11:58:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-02-21T12:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-02-21T12:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-04-17T10:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-04-17T10:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-04-17T13:44:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-06-17T04:28:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-06-17T04:28:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-07-29T08:24:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-07-30T09:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-07-30T09:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-08-20T00:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-09-25T08:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-11-22T11:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-12-05T14:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-12-11T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2013-12-16T13:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-01-15T11:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-01-21T00:19:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-03-11T14:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-03-11T14:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-03-11T14:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-03-20T13:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-05-22T09:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-03T06:22:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-03T06:22:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-05T03:10:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-06T19:28:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-06T19:29:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-06T19:29:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-06T19:29:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-07T05:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-07T05:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-07T07:48:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-07T07:48:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-07T07:49:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-07T07:49:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-06-08T04:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-08-19T12:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } } - 2014-08-19T12:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18567", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Aracaju" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT20 — 00002946320195200015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-08-15 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT2 — 00002435920105020018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju / 18ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00100186220155010047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju / 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00002440420155020201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT4 — 00014088420105040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00006488120105010064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju / 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00000197420115020281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos
- TRT13 — 00000872020185130007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Aracaju / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002101720135200001 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Anotação/Baixa/Retificação | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Abono Pecuniário | Depósito/Diferenças | PIS - Indenização | Saldo de Salário | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 467 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Aracaju”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 122 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-01-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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