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Execução Contra a Fazenda Pública — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00019289720148250074

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07f4d780cf6457391a1bcf870bb26f5897085862c18a96b9f7d9c28b61a971ee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2014-08-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2014-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2015-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2015-04-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2015-04-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-06-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2015-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2015-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2015-07-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-07-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-10-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2016-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-12-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-18 a 2016-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-09
(TPU )
2016-04-01
Definitivo (TPU 246)
2015-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-16
Definitivo (TPU 246)
2015-11-07
(TPU )
2015-10-23
Recebimento (TPU 132)
2015-10-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-11
(TPU )
2015-07-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-07-22
(TPU )
2015-07-02
Conclusão (TPU 51)
2015-06-30
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-09T08:30:41.000Z — (TPU )
  2. 2015-11-07T10:08:58.000Z — (TPU )
  3. 2015-08-11T12:04:39.000Z — (TPU )
  4. 2015-07-22T11:51:14.000Z — (TPU )
  5. 2015-06-30T13:48:11.000Z — (TPU )
  6. 2015-04-23T13:25:44.000Z — (TPU )
  7. 2015-04-17T13:33:25.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-10T10:10:51.000Z — (TPU )
  9. 2015-02-04T14:11:17.000Z — (TPU )
  10. 2015-01-22T09:30:04.000Z — (TPU )
  11. 2014-12-05T12:58:41.000Z — (TPU )
  12. 2014-11-27T10:16:15.000Z — (TPU )
  13. 2014-08-25T10:19:30.000Z — (TPU )
  14. 2014-08-20T11:08:55.000Z — (TPU )
  15. 2014-08-04T13:20:49.000Z — (TPU )
  16. 2016-04-01T10:08:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-12-16T10:58:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2015-12-16T10:45:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-10-23T09:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-10-09T09:05:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-07-22T11:02:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  22. 2015-07-02T10:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-06-09T13:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-06-03T10:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-06-02T13:10:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-06-02T12:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-05-25T08:32:35.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-04-17T10:39:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-04-14T13:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-03-27T08:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-01-22T11:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-12-05T11:08:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-11-27T10:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-09-12T09:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-08-21T12:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-08-04T09:38:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-07-24T10:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-07-18T10:57:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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