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Execução Contra a Fazenda Pública — Juros — TJSE 00019489320118250074

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a1a06a3f80edaf0c3afe96ad13cca632c64d741eb64c964f700161bdf34d442

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  2. 2011-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  3. 2012-07-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2013-04-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2013-08-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2013-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2014-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2014-09-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2015-04-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2015-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2015-09-23 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2015-11-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2015-11-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2015-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-12-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-02-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2016-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-09-30 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-07-13 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-05 trata do assunto oficial «Juros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:49:41.856000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110927120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1a1a06a3f80edaf0c3afe96ad13cca632c64d741eb64c964f700161bdf34d442

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-27 a 2016-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-01
Definitivo (TPU 246)
2016-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-02
Definitivo (TPU 246)
2015-12-01
Documento (TPU 581)
2015-12-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-25
Recebimento (TPU 132)
2015-11-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-23
Abandono da causa (TPU 458)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-16T13:35:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2016-05-12T07:56:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-12-01T11:24:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-11-15T09:16:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-10-07T10:51:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-09-23T11:53:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-09-15T09:54:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-10T13:15:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-04-27T18:35:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-04-17T13:59:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-04-17T12:59:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-04-13T11:35:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-09-11T12:36:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-11-28T12:09:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-04-19T10:47:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-03-13T13:32:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-08-01T13:56:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2012-05-29T17:39:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-05-14T12:29:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2011-10-17T14:35:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2011-10-17T13:29:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-04-01T10:27:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-02-02T11:29:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-02-02T11:28:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-12-01T13:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-11-25T13:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-11-20T09:37:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-11-16T12:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-09-23T09:34:22.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  30. 2015-09-17T09:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-07-10T11:59:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-06-18T09:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-05-27T09:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-04-17T14:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-04-17T10:27:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-04-17T10:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-03-20T14:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-02-02T13:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-01-22T13:29:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-01-13T09:45:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.