STJ — 00001906920188172980

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e059326a4b8eee47bdf9ad3cbe22064dfffa1fc8172db57ec762b06f0be9f69d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-01 a 2026-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-09
Publicação (TPU 92)
2026-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-04
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2025-02-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-02-17
Conclusão (TPU 51)
2025-02-17
Petição (TPU 85)
2025-02-14
Documento (TPU 581)
2025-02-03
Publicação (TPU 92)
2025-02-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento em Pecúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-03T15:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  2. 2024-07-03T15:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  3. 2024-08-30T14:58:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  4. 2024-08-30T16:00:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85154",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
      }
    }
  5. 2024-08-30T16:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85154",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
      }
    }
  6. 2025-01-30T11:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Renúncia de mandato",
          "valor": 111
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85154",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
      }
    }
  7. 2025-02-03T13:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85154",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
      }
    }
  8. 2025-02-03T14:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85154",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
      }
    }
  9. 2025-02-14T16:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85154",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
      }
    }
  10. 2025-02-17T09:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85154",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
      }
    }
  11. 2025-02-17T13:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85154",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
      }
    }
  12. 2024-07-01T11:00:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12728",
        "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
      }
    }
  13. 2024-08-30T15:16:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  14. 2025-02-03T00:33:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85154",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
      }
    }
  15. 2026-02-04T20:10:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85154",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
      }
    }
  16. 2026-02-09T00:42:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85154",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
      }
    }
  17. 2026-04-09T16:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85154",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
      }
    }
  18. 2026-04-09T16:03:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85154",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
      }
    }
  19. 2025-01-30T11:15:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85154",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
      }
    }
  20. 2025-01-30T21:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85154",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
      }
    }
  21. 2025-01-30T21:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85154",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
      }
    }
  22. 2025-01-31T01:15:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85154",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
      }
    }
  23. 2025-02-17T08:50:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85154",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
      }
    }
  24. 2026-02-04T20:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85154",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
      }
    }
  25. 2026-02-06T01:08:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85154",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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