STJ — 00001906920188172980
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e059326a4b8eee47bdf9ad3cbe22064dfffa1fc8172db57ec762b06f0be9f69d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-01 a 2026-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-04
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2025-02-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-17
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento em Pecúnia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-03T15:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-07-03T15:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-08-30T14:58:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2024-08-30T16:00:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2024-08-30T16:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2025-01-30T11:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2025-02-03T13:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2025-02-03T14:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2025-02-14T16:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2025-02-17T09:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2025-02-17T13:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2024-07-01T11:00:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2024-08-30T15:16:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-02-03T00:33:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2026-02-04T20:10:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2026-02-09T00:42:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2026-04-09T16:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2026-04-09T16:03:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2025-01-30T11:15:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2025-01-30T21:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2025-01-30T21:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2025-01-31T01:15:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2025-02-17T08:50:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2026-02-04T20:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2026-02-06T01:08:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000287020208172700 — Procedimento Comum Cível · 2020-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- TJRO — 70013645520178220016 — Cumprimento de sentença · 2017-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / VARA ÚNICA
- TJMG — 60419349620158130024 — Recurso Especial · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 61133286620158130024 — Recurso Especial · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003899820228250015 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00024788520218030001 — Cumprimento de sentença · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJMG — 51107493120168130024 — Recurso Especial · 2020-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / Primeira Vice-Presidência
- TJPE — 00000271620258172440 — Cumprimento de sentença · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
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