TRE-PA — 00000407820176140004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f9920d0ac98b41d15bb67673ebaa642b4e2ccb320612527ab37f70f8fed3967
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-17 a 2017-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-05-31
- Publicação (TPU 92)
- 2017-05-30
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-05-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato | Contas
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11692
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-17T10:36:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-21T11:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-21T11:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-21T12:03:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-26T11:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-30T08:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-31T10:34:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-28T11:08:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-28T11:14:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30447", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00002924620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002872420166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002742520166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001089720196140023 — Regularização de Situação do Eleitor · 2019-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000301220196140021 — Direitos Políticos · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000157520246090047 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 047ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO DOMINGOS
- TRE-PA — 00000284220196140021 — Direitos Políticos · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06002861520206270018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO