Ação Penal - Procedimento Ordinário — Registro / Porte de arma de fogo — TJPI 00000765220188180087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec6e1149ee2480824f4798e516bde7648dcf46eb075c150fb5834080c792faf0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Registro / Porte de arma de fogo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-01 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/1/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-03-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-03-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2021-03-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-04-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-05-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-07-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2021-09-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-10-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2022-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2022-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2022-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-03-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2023-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2023-03-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T17:58:01.378000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180307122753
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-03-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ec6e1149ee2480824f4798e516bde7648dcf46eb075c150fb5834080c792faf0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-07 a 2023-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-26
- Recebimento (TPU 981)
- 2021-10-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro / Porte de arma de fogo
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-07T12:27:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2018-03-08T08:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2018-04-11T11:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2018-04-19T12:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2018-05-15T14:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2018-05-15T14:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2018-05-22T13:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2018-05-22T13:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2018-06-28T10:48:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2018-06-28T10:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2018-07-24T13:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2018-07-24T13:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2018-07-24T13:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2018-07-25T10:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2018-08-07T11:54:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2018-08-15T10:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2018-08-15T10:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2018-08-30T11:39:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2018-08-31T09:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2018-09-21T10:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2018-12-07T13:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-01-22T13:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-01-23T08:34:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-02-28T12:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-04-02T13:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-05-07T09:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-05-07T09:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-07-12T08:48:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-07-12T09:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-08-15T11:28:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-08-15T11:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-09-13T08:24:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-10-21T12:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-11-19T13:30:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-12-11T10:10:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-12-11T10:10:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-12-11T10:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2020-02-11T09:17:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2020-02-11T09:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11332", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } } - 2020-02-12T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86881", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00001964320098180077 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- TJPI — 00002009320208180045 — Carta Precatória Criminal · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJPA — 00003485620128140123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
- TJPI — 00001903520188180040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA ÚNICA DE BATALHA
- TJPA — 00003494120128140123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
- TJPA — 00003511120128140123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
- TJMS — 00001992220198120042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / Vara Única
- TJMS — 00001062520118120047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / Vara Única